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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:22

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Processo de reforma da Constituição Estadual necessária observância dos requisitos estabelecidos na Constituição Federal (art. 60, §§ 1º a 5º).
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Seqüestro e arresto prévio à hipoteca legal. Lei nº 9.613/98, art. 4º. CPP, arts. 134 e 136. Ministério Público. Legitimidade. Requisitos. Princípios da presunção de inocência e propriedade.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:25

Amapá bate recorde de nepotismo
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Crime de porte de substância entorpecente para uso próprio previsto na Lei n. 11.343/06. Lei mais benéfica. Não-aplicação em lugar sujeito à administração militar.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Ausência de prova de inexistência de repasse ao consumidor final da diferença decorrente de majoração da alíquota. Incidência, a contrario sensu, da Súmula 546
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 09:37

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:19

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:55

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:28

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:51

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:33

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 53403

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Ação direta de inconstitucionalidade. Processo de reforma da Constituição Estadual necessária observância dos requisitos estabelecidos na Constituição Federal (art. 60, §§ 1º a 5º).

Seqüestro e arresto prévio à hipoteca legal. Lei nº 9.613/98, art. 4º. CPP, arts. 134 e 136. Ministério Público. Legitimidade. Requisitos. Princípios da presunção de inocência e propriedade.

Amapá bate recorde de nepotismo

Crime de porte de substância entorpecente para uso próprio previsto na Lei n. 11.343/06. Lei mais benéfica. Não-aplicação em lugar sujeito à administração militar.

ICMS. Ausência de prova de inexistência de repasse ao consumidor final da diferença decorrente de majoração da alíquota. Incidência, a contrario sensu, da Súmula 546

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

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